Presença de David Gamble agita bastidores políticos e levanta alerta sobre possível investigação de autoridades brasileiras por violação de direitos
Uma visita de alto nível e com potencial explosivo. Nesta segunda-feira (6), David Gamble, coordenador interino de Sanções do Departamento de Estado dos EUA durante o governo Trump, desembarca em Brasília com uma missão delicada: examinar possíveis violações de direitos humanos e restrições à liberdade de expressão no Brasil, além de discutir programas de combate ao crime transnacional.
Segundo informações apuradas, David Gamble pretende se reunir com parlamentares da ala conservadora, além de membros do governo federal. Um dos pontos centrais dessas conversas seria a atuação de figuras como o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e o procurador-geral da República Paulo Gonet — ambos mencionados por críticos como símbolos de uma suposta escalada autoritária.
Um dos momentos mais aguardados da visita, porém, pode ser o encontro com o ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro, a reunião está prevista e deve incluir discussões sobre censura e perseguição a opositores políticos no Brasil.
Sanções à vista? Conheça as leis que podem ser aplicadas
Embora nenhuma medida tenha sido anunciada oficialmente, há expectativa de que Gamble esteja avaliando o uso de legislações norte-americanas para punir autoridades estrangeiras envolvidas em ações contrárias à liberdade de expressão ou em esquemas de corrupção com impacto internacional.
1. Lei Magnitsky Global
Essa legislação permite aos Estados Unidos impor sanções a indivíduos em qualquer país que tenham cometido violações graves de direitos humanos. Isso inclui congelamento de bens e proibição de entrada em solo norte-americano. A lei tem sido usada contra oligarcas russos, militares de regimes autoritários e até juízes em países com histórico de repressão.
Conhecida como “Lei sem censores nas nossas costas”, esse projeto propõe barrar o ingresso nos EUA de autoridades estrangeiras que promovam a censura, inclusive contra jornalistas, influenciadores ou opositores políticos.
A lei ainda está em tramitação, mas vem ganhando força entre parlamentares republicanos.
3. Foreign Corrupt Practices Act (FCPA)
A FCPA é uma poderosa ferramenta legal que permite punir estrangeiros por práticas de corrupção que impactem interesses norte-americanos. Benefícios políticos ilícitos, manipulação institucional e até decisões judiciais que interfiram em negócios de empresas dos EUA podem ser alvo da legislação.
A visita de Gamble ocorre em um momento de forte tensão institucional no Brasil. Setores da direita alegam que há perseguição a vozes conservadoras e censura disfarçada em decisões judiciais. Críticos, por outro lado, acusam essas alegações de servirem como retórica para deslegitimar o combate à desinformação e à incitação à violência.
Apoio interno e mensagens para o exterior
A movimentação do representante americano é vista por alguns parlamentares como um apoio simbólico à ala conservadora, que tem denunciado um “cerco institucional”. Para os EUA, a visita reforça a mensagem de que a liberdade de expressão é um valor inegociável e que, mesmo fora de suas fronteiras, Washington está atento a possíveis violações.
O que começou como uma missão bilateral pode acabar se tornando o ponto de partida para uma nova etapa nas relações Brasil-EUA. A depender dos desdobramentos dos encontros desta semana, autoridades brasileiras poderão ser investigadas por órgãos internacionais ou, no mínimo, colocadas sob o escrutínio global.
A pergunta que fica é: o Brasil está preparado para enfrentar as consequências dessa visita?