Às vésperas de uma mudança na presidência, o Senado Federal registrou sete novos pedidos de impeachment contra os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os documentos foram oficialmente inseridos no sistema da Casa Legislativa em janeiro de 2025, aumentando a pressão sobre os magistrados em um momento político conturbado.
Dos sete pedidos, seis são direcionados a Alexandre de Moraes, enquanto um tem como alvo Dias Toffoli.
Pedidos de impeachment contra Moraes
Entre os pedidos contra Alexandre de Moraes, destaca-se o protocolo feito pelo deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) em agosto de 2024. O parlamentar argumenta que o ministro teria agido de maneira irregular no episódio ocorrido no Aeroporto de Roma, na Itália, quando alegou ter sido vítima de agressão.
Os demais pedidos contra Moraes foram protocolados por cidadãos sem mandato parlamentar e se referem a outras polêmicas envolvendo o ministro.
Entre as principais alegações estão sua atuação nas investigações sobre fake news e ataques à democracia, bem como a multa imposta ao Partido Liberal (PL) após a legenda questionar a legitimidade das eleições presidenciais de 2022.
O pedido contra Toffoli
Já o ministro Dias Toffoli é alvo de um único pedido de impeachment, protocolado em novembro de 2024 por uma diretora comercial.
Cenário político e impacto das denúncias
A chegada desses pedidos ao sistema do Senado ocorre em um contexto de crescente tensão entre o Legislativo e o Judiciário.
Nos últimos anos, o debate sobre a possibilidade de impeachment de ministros do STF ganhou força entre setores mais conservadores do Congresso e apoiadores da direita brasileira.
No entanto, a abertura formal de um processo depende do presidente do Senado, que atualmente avalia o cenário político antes de tomar qualquer decisão sobre os novos pedidos.
Com a iminente troca no comando da Casa, há incertezas sobre como a nova gestão lidará com essas solicitações. O atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem adotado uma postura cautelosa em relação a pedidos de impeachment contra ministros do STF, evitando dar seguimento a essas demandas.
Próximos passos
Para que um pedido de impeachment contra um ministro do STF avance, é necessário que o presidente do Senado acolha a solicitação e a submeta à análise dos senadores. Caso isso ocorra, o processo pode levar à instauração de uma comissão especial para avaliar as denúncias, com posterior votação em plenário.
Historicamente, pedidos de impeachment contra ministros do Supremo não têm prosperado no Congresso Nacional. No entanto, a intensificação dos debates sobre o tema pode trazer novos desdobramentos, especialmente diante da polarização política que marca o país.
A expectativa agora é saber se a nova presidência do Senado adotará uma postura diferente da atual e se haverá pressão suficiente para que algum desses pedidos avance no trâmite legislativo. Enquanto isso, o tema segue sendo explorado por diferentes atores políticos e pode se tornar um dos principais focos de atenção no início deste novo ano legislativo.