Em um movimento inédito e carregado de tensão diplomática, o Escritório para Assuntos do Hemisfério Ocidental, órgão ligado ao Departamento de Estado dos Estados Unidos, usou a plataforma X (antigo Twitter) para condenar abertamente uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e lançar um duro recado ao governo brasileiro.
A crítica veio após a decisão de Moraes de impor prisão domiciliar a Bolsonaro, sob suspeita de descumprimento de medidas cautelares e tentativa de obstrução de justiça no processo em que é réu por tentativa de golpe de Estado. Além do confinamento, o ministro determinou a apreensão de celulares e proibiu visitas ao ex-presidente, acirrando o embate entre Judiciário e setores conservadores.
Mais do que uma crítica, o post trouxe o que foi entendido por analistas como uma clara ameaça: “Os Estados Unidos responsabilizarão todos aqueles que colaborarem ou facilitarem condutas sancionadas”, diz a nota.
O pano de fundo da tensão é a inclusão de Moraes na lista de sanções da Lei Magnitsky — uma legislação americana que permite punir estrangeiros acusados de graves violações de direitos humanos e corrupção sistêmica. A sanção aplicada a Moraes impõe congelamento de bens nos EUA, proibição de entrada no país e bloqueio de transações com cidadãos ou empresas norte-americanas.
A medida contra Bolsonaro, por sua vez, foi motivada por postagens feitas em redes sociais ligadas ao ex-presidente, mesmo após ele ser proibido de usar plataformas digitais.
“Trata-se de reiterada prática de desrespeito às decisões judiciais, com uso indevido de perfis alheios para continuar difundindo mensagens que atacam o STF e incitam a população contra o regime democrático”, escreveu Moraes em sua decisão. Ele apontou que a postagem de Flávio Bolsonaro foi removida posteriormente, em uma tentativa, segundo o ministro, de ocultar a infração.
A resposta do governo dos EUA, no entanto, abre uma nova frente de tensão internacional, com possíveis impactos em acordos bilaterais, cooperação jurídica e até em temas comerciais.
O governo brasileiro ainda não se manifestou oficialmente sobre o post do Departamento de Estado, mas fontes do Itamaraty indicam que uma resposta está sendo preparada nos bastidores. Em paralelo, membros do Congresso e do Judiciário discutem os desdobramentos da escalada de tensões.