A possibilidade de uma eventual condenação criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado já movimenta os bastidores políticos e jurídicos de Brasília. De forma discreta, aliados próximos ao ex-chefe do Executivo começam a defender uma alternativa que pode evitar a imagem simbólica e devastadora de um ex-presidente atrás das grades: a prisão domiciliar.
Embora ainda não haja uma condenação, o cenário de um desfecho negativo no Supremo Tribunal Federal (STF) não é descartado por seus aliados. E, diante disso, cresce a tese de que Bolsonaro poderá reivindicar o direito de cumprir a pena em casa — argumento que, para eles, encontra respaldo recente em decisões semelhantes da Corte.
O precedente Collor: uma brecha para Bolsonaro
O caso do ex-presidente Fernando Collor, condenado por corrupção passiva e autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes a cumprir pena em regime domiciliar, é hoje citado como o principal precedente. A defesa de Collor utilizou uma combinação de fatores que, segundo bolsonaristas, também se aplicam ao atual líder da direita brasileira: idade avançada e problemas de saúde.
Collor tem 75 anos e sofre de apneia grave do sono, Doença de Parkinson e transtorno afetivo bipolar. Já Bolsonaro, aos 70 anos, coleciona um histórico de sete cirurgias desde a facada sofrida durante a campanha de 2018 — além de alegações recorrentes de que enfrenta sequelas físicas persistentes.
Ministros do STF veem espaço para o pedido
Segundo informações de bastidores obtidas por um blog político respeitado, ministros do STF avaliam que a defesa de Bolsonaro poderá, sim, utilizar a mesma estratégia jurídica. O raciocínio é pragmático: o STF tem um histórico consolidado de concessões de prisão domiciliar em casos que envolvem fragilidade de saúde e idade avançada, especialmente quando se trata de figuras públicas com elevado risco de comoção social.
PF já prevê comoção e impactos logísticos
A Polícia Federal também acompanha o cenário com atenção. Investigadores ouvidos em caráter reservado afirmam que uma eventual detenção de Bolsonaro não seria tratada como uma operação convencional. A necessidade de garantir segurança, evitar confrontos e lidar com possíveis vigílias permanentes são fatores considerados críticos.
“É inevitável que qualquer movimentação nesse sentido vá gerar forte reação da base bolsonarista. A tendência é uma mobilização contínua, como ocorreu em Curitiba com Lula. O local da prisão se tornaria um ponto simbólico e político”, avalia um delegado que acompanha os desdobramentos da investigação.
Nos bastidores do STF, há consenso sobre um ponto estratégico: o julgamento do caso Bolsonaro só deve ocorrer em 2025. O motivo é claro — evitar que uma eventual condenação interfira diretamente na disputa presidencial de 2026.
A Corte quer blindar o processo político do impacto jurídico de uma condenação envolvendo um dos nomes mais polarizadores da história recente do Brasil.
A batalha jurídica que se desenha ao redor de Jair Bolsonaro está apenas começando, mas as peças já estão em movimento.