O embate entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o ex-presidente Jair Bolsonaro ganhou mais um capítulo tenso nesta semana. O ministro Alexandre de Moraes voltou a cobrar explicações da defesa do ex-mandatário pelo suposto descumprimento de uma das principais medidas cautelares impostas a ele: a proibição de usar redes sociais, seja de forma direta ou por intermédio de terceiros.
Rede social por terceiros também infringe ordem
No despacho mais recente, Moraes destacou que qualquer conteúdo de Bolsonaro publicado por “terceiros” nas redes sociais pode configurar descumprimento da decisão judicial. Isso inclui postagens de apoiadores com declarações do ex-presidente ou vídeos em que ele aparece discursando em eventos.
O ponto levantado é delicado: como distinguir o que é uma reprodução de opinião jornalística do que seria uma manobra para burlar a ordem? Para Moraes, não há dúvida. A simples veiculação de conteúdo do ex-presidente, em redes sociais, por canais ligados a ele ou a seus apoiadores, já representa uma afronta às cautelares em vigor.
Essa rigidez chamou a atenção de juristas.
Um conjunto de restrições inéditas
Desde o avanço das investigações sobre supostas tentativas de obstrução de Justiça e ataque à soberania nacional, Bolsonaro enfrenta um conjunto de medidas restritivas pouco usuais para um ex-presidente da República.
Entre as ordens judiciais em vigor, além da proibição do uso de redes sociais, Bolsonaro está submetido a recolhimento domiciliar noturno — das 19h às 7h nos dias úteis — e em tempo integral nos fins de semana e feriados.
As medidas foram referendadas pela maioria da Primeira Turma do STF, mas não sem gerar controvérsia. O ex-ministro do Supremo, Marco Aurélio Mello, veio a público criticar especialmente a imposição do monitoramento eletrônico.
“Não se trata de uma questão pessoal com Bolsonaro, mas de respeito à instituição que ele representou.
A tornozeleira é uma medida que atinge não só o cidadão, mas a simbologia da Presidência da República. Bastaria o recolhimento do passaporte, como já foi feito”, disse Mello em entrevista.
Liberdade em xeque ou justiça em ação?
A discussão sobre até que ponto medidas cautelares podem interferir na imagem de um ex-chefe de Estado escancara o grau de tensão entre Poder Judiciário e bolsonarismo.
O caso também reacende o debate sobre o papel das redes sociais como ferramentas de influência política.
Enquanto isso, Bolsonaro segue em silêncio digital forçado — mas sua imagem e suas falas continuam a circular, em entrevistas, discursos presenciais e, principalmente, pelas mãos de seguidores que mantêm perfis ativos em diversas redes. A linha entre liberdade de expressão e violação judicial continua tênue — e o Supremo, mais uma vez, se vê no centro dessa controvérsia.