A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro Braga Netto, e outras 32 pessoas, acusadas de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado, cujo objetivo seria manter Bolsonaro no poder após sua derrota nas eleições de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva.
A PGR afirma que Bolsonaro foi o líder de uma organização criminosa que tentou implementar um golpe de Estado. Na denúncia, Gonet destacou que a responsabilidade pelos ataques à ordem democrática recai sobre a estrutura liderada por Bolsonaro, que tinha como objetivo promover um regime autoritário.
Em novembro de 2024, a Polícia Federal já havia indiciado Bolsonaro e outras 39 pessoas. Entretanto, na denúncia formal da PGR, nem todos os nomes apontados pela PF foram incluídos. O ex-presidente nega as acusações e, em sua defesa, questiona a validade das provas apresentadas. Durante uma visita ao Senado, Bolsonaro minimizou as denúncias, comentando sobre a falta de evidências, como a inexistência de uma minuta de golpe concreta e ironizando a possível ignorância de serviços de inteligência internacionais sobre os fatos.
A investigação da PGR apresenta documentos que, segundo a acusação, demonstram que Bolsonaro teve envolvimento direto na elaboração de uma minuta golpista, solicitando ajustes no texto que visavam à prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal, como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Esse movimento fazia parte de um plano para contestar as eleições de 2022 e interferir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alegando que o tribunal teria agido de maneira “inconstitucional” contra ele. No plano, as Forças Armadas seriam mobilizadas como um “poder moderador”, com a missão de reverter o resultado das urnas.
Além disso, o ex-presidente e seus aliados seriam responsáveis pela propagação de informações falsas e pela descreditação do processo eleitoral brasileiro, visando criar um clima propício para uma intervenção militar. Um dos marcos dessa tentativa foi uma reunião que Bolsonaro convocou com embaixadores estrangeiros para atacar o sistema de votação do país.
A acusação se baseia na definição de organização criminosa, conforme o Código Penal, que descreve o envolvimento de mais de três pessoas em um grupo estruturado, com divisão de tarefas, que utiliza violência, fraude ou intimidação para cometer crimes.
A Polícia Federal identificou a participação de militares, ministros e assessores do governo Bolsonaro na articulação golpista.
A investigação também revelou uma reunião ministerial de julho de 2022, gravada por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Nela, o ex-presidente alerta seus ministros para um suposto planejamento de vitória de Lula no primeiro turno das eleições e propõe ações a serem tomadas antes do pleito, alertando que a reação após as eleições resultaria em “caos” e “guerrilha”.
A relação dos acusados inclui diversos nomes, entre eles Bolsonaro, Braga Netto, e militares de alto escalão, além de assessores e outros aliados do ex-presidente.
O próximo passo do processo será a análise da denúncia pelo STF. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, deve conceder um prazo de 15 dias para que as partes envolvidas se manifestem.